Saúde

17 jun 16 | 9h34 Por Rádio Aliança

Comissão de Saúde da Alesc aprova R$ 100 milhões para cirurgias eletivas

Repasse será feito em duas parcelas: R$ 50 milhões agora e R$ 50 milhões até o fim do ano

Comissão de Saúde da Alesc aprova R$ 100 milhões para cirurgias eletivas
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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde de quinta-feira, 16, o requerimento para o repasse de R$ 100 milhões para o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos com o objetivo de atender à demanda de cirurgias eletivas no estado. A iniciativa se fez em função do cancelamento do Mutirão de Cirurgias Eletivas diante da interrupção de repasses do Governo Federal, mantenedor do programa.


Os recursos para o fundo virão de devoluções financeiras da Alesc, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público de Santa Catarina. O projeto de lei para a destinação do recurso ainda deve passar pela aprovação dos deputados. 


Além do objetivo de atender à demanda recente, o montante também será utilizado para quitar parte da dívida de hospitais filantrópicos e municipais que tem contrato com o SUS. Só a dívida de 47 hospitais alcança R$ 50 milhões em custos de cirurgias eletivas, excedentes, e de não repasse de incentivos do governo.


Outra medida para aumentar o percentual de recursos destinados à saúde pública está em duas propostas de Emenda à Constituição (PEC 001/2016) e (PEC 002/2016). Ambas estabelecem uma elevação gradual de 12% para 15% da destinação da arrecadação do Estado para a saúde.  Na primeira, o aumento seria de um ponto percentual a cada ano. E na segunda, de meio ponto percentual a cada ano até 2022, ou seja, de 12% para 12,5% em 2017, 13% em 2018, até chegar aos 15% em seis anos. “Hoje, com pouco efeito, mas quando recuperarmos a receita aos níveis normais que tínhamos até o ano passado vai significar R$ 350 milhões a mais, o que resolveria o problema da saúde de uma forma plena”, argumenta o presidente da Alesc, Gelson Merisio.

 

17 jun 16 | 9h34 Por Rádio Aliança

Comissão de Saúde da Alesc aprova R$ 100 milhões para cirurgias eletivas

Repasse será feito em duas parcelas: R$ 50 milhões agora e R$ 50 milhões até o fim do ano

Comissão de Saúde da Alesc aprova R$ 100 milhões para cirurgias eletivas

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde de quinta-feira, 16, o requerimento para o repasse de R$ 100 milhões para o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos com o objetivo de atender à demanda de cirurgias eletivas no estado. A iniciativa se fez em função do cancelamento do Mutirão de Cirurgias Eletivas diante da interrupção de repasses do Governo Federal, mantenedor do programa.


Os recursos para o fundo virão de devoluções financeiras da Alesc, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público de Santa Catarina. O projeto de lei para a destinação do recurso ainda deve passar pela aprovação dos deputados. 


Além do objetivo de atender à demanda recente, o montante também será utilizado para quitar parte da dívida de hospitais filantrópicos e municipais que tem contrato com o SUS. Só a dívida de 47 hospitais alcança R$ 50 milhões em custos de cirurgias eletivas, excedentes, e de não repasse de incentivos do governo.


Outra medida para aumentar o percentual de recursos destinados à saúde pública está em duas propostas de Emenda à Constituição (PEC 001/2016) e (PEC 002/2016). Ambas estabelecem uma elevação gradual de 12% para 15% da destinação da arrecadação do Estado para a saúde.  Na primeira, o aumento seria de um ponto percentual a cada ano. E na segunda, de meio ponto percentual a cada ano até 2022, ou seja, de 12% para 12,5% em 2017, 13% em 2018, até chegar aos 15% em seis anos. “Hoje, com pouco efeito, mas quando recuperarmos a receita aos níveis normais que tínhamos até o ano passado vai significar R$ 350 milhões a mais, o que resolveria o problema da saúde de uma forma plena”, argumenta o presidente da Alesc, Gelson Merisio.