As secretarias Municipais de Saúde de todo estado estão com dificuldade para receber os recursos que subsidiam grande parte dos serviços do setor prestado a população, como exames, consultas especializadas, cirurgias eletivas, entre outros. Em reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), os secretários decidiram trancar a pauta e ameaçam suspender os atendimentos. 

O secretário Municipal de Saúde de Concórdia, Alessandro Vernize, relata que os Secretários Municipais de Saúde trancaram a pauta da reunião mensal que ocorre com o Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, até que se chegasse a uma solução para os atrasos nos repasses. Até o momento, sem avanços na questão, é programada uma mobilização no Centro Administrativo em Florianópolis para o dia 25 de outubro. 

Num primeiro momento a paralisação vai ocorrer somente por parte dos secretários e corpo técnico das secretarias. Se esta mobilização não der resultados, Vernize informa que todos ao serviços que contam com contra partida do estado serão suspensos, isso inclui auxílio farmacêutico, consultas de especialidades, cirurgias eletivas, oxigênio terapia, entre outros. 

De acordo com Vernize, Concórdia já tem um déficit de R$ 1,5 milhão e pode chegar a R$ 1,7 milhão até o fim deste ano e a maior preocupação é em fechar as contas para o fim do mandato. 

NOTA OFICIAL

Assunto: Suspensão da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite - CIB

Interessado: Sociedade Catarinense

Na tarde de hoje no Hotel Castelmar em Florianópolis reuniram-se
Secretários Municipais de Saúde e Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde
para reunião mensal da CIB/COSEMS.

Na pauta da reunião haviam várias deliberações a serem aprovadas, mas
o principal assunto da Reunião era o atraso do pagamento do Governo do Estado
aos municípios catarinenses no valor de R$ 101 milhões aproximadamente,
valores esses referentes aos cofinanciamentos estaduais aos municípios e que
estão atrasados em média 07 meses.

Com a presença do Secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing,
iniciou a reunião e em seguida o Presidente do COSEMS, Sidnei Bellé, pediu a
palavra e disse aos presentes que haveria reunião somente se o Governo do
Estado se pronunciasse a respeito do pagamento aos municípios.
O Secretário então falou das tratativas com a Secretaria de Estado da
Fazenda e com o Governador, mas que não tinha nenhuma previsão de
pagamento para os municípios.

Devido este posicionamento por parte do Estado os membros da CIB se
ausentaram da reunião e após ficou decidido as seguintes atitudes por parte do
Conselho Municipais das Secretarias de Saúde de Santa Catarina:

1 - Presença do Presidente do COSEMS, Sidnei Bellé, na reunião da
FECAM, com os Prefeitos na data do dia 14/10 (amanhã) às 10 hs, para apresentar
a real situação das Secretarias de Saúde dos municípios e a possibilidade do não
fechamento das contas no final do mandato.

2 - Mobilização de Secretários Municipais e Técnicos das Secretarias de
Saúde dos municípios no Centro Administrativo no dia 25/10 para reivindicar o
pagamento dos valores financeiros do Governo do Estado aos municípios e a
normalização dos fornecimentos de insumos a serem descentralizados aos
municípios.

 Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina
 COSEMS SC

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Diante disso, encerrou-se a reunião e os Secretários de Saúde presentes
ficaram responsáveis em convocar as suas regiões, por intermédio das Comissões
Intergestores Regionais – CIR, para que organizem as caravanas a se fazerem
presentes em Florianópolis no dia 25/10.
Florianópolis, 13 de outubro de 2016
Sidnei Bellé
PRESIDENTE DO COSEMS/SC