A Câmara de Vereadores de Concórdia iniciou a última semana de sessões de 2016, na segunda-feira, dia cinco. Inicialmente seriam realizadas duas sessões ordinárias nesta semana (dias 5 e 6) e outras duas na próxima semana (dias 12 e 13), mas por consenso entre os vereadores as quatro últimas sessões deste ano ocorreram todas nesta semana, dias 5 e 6, 8 e 9. Todas às 18h. Assim, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017) será votada nos dois últimos encontros desta semana. Na sessão de segunda-feira, dia cinco, foram lidas as seis emendas à LOA. Duas delas de autoria dos quatro vereadores do PT, duas de Vilmar Comassetto (PCdoB) e outras duas do vereador Edilson Massocco (PR), subscrita por Artêmio Ortigara (PR) e Jaderson Miguel (PSD).

A emenda protocolada pelos vereadores do PT, Arlan Guliani, Evandro Pegoraro, Ruimar Scortegagna e Dejalma Lazzarotti, propõe a retirada de R$ 150 mil da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras e outros R$ 150 mil da Assessoria de Comunicação para destinar os R$ 300 mil para a implantação de praças públicas nos bairros Vista Alegre, Industriários, distrito de Santo Antônio e Parque de Exposições. A segunda emenda apenas adiciona a implantação das praças no elemento já existente no quadro de detalhamento da LOA. Uma das emendas de Comassetto retira R$ 650 mil da Secretaria de Urbanismo e Obras para adicioná-los na Secretaria de Transportes na ação de modernização e organização do Transporte. A outra retira R$ 150 mil da Assessoria de Comunicação para repassar ao Fundo Municipal da Saúde, para ações da Vigilância em Saúde.

Em uma das emendas elaboradas por Massocco, em conjunto com Ortigara e Jaderson, a proposta é retirar R$ 2,2 milhões de duas ações (infraestrutura urbana e serviços urbanos) da Secretaria de Urbanismo e Obras para destinar o valor para Secretaria de Transportes, na ação de investimentos, que passaria dos atuais R$ 486,9 mil para R$ 2,6 milhões. Na outra, retira-se R$ 150 mil do gabinete do prefeito, mais R$ 150 mil da Secretaria de Administração e R$ 150 mil dos Encargos Gerais para destinar o total de R$ 450 mil à Secretaria da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que dos R$ 2,2 milhões de orçamento passaria a ter R$ 2,7 milhões. Todas as emendas, juntamente com o projeto da LOA 2017 serão votadas na quinta e sexta-feira, dias 8 e 9. Se aprovadas, uma sessão extraordinária será convocada para sexta-feira, 9, após a sessão ordinária, com o objetivo de aprovar a redação final do projeto.

(Fonte: Ascom/CVC).