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Divulgação.
Deputado Saretta apresentou mais de 140 proposições em 2016
Balanço foi feito em entrevista ao Jornalismo da Rádio Aliança.
Publicado 04/01/2017
 

Por Jocimar Soares

Durante os trabalhos legislativos de 2016, o deputado estadual, Neodi Saretta, do PT concordiense, apresentou mais de 140 proposições na Casa de Leis de Santa Catarina. O número foi divulgado durante entrevista ao Jornalismo da Rádio Aliança, na manhã desta quarta-feira, dia quatro.

Além das sessões ordinárias e reuniões de comissões da qual faz parte, o deputado afirma que participou de atividades em mais de 50 municípios. 
 
NÚMEROS DO MANDATO 
12 Projetos de Lei apresentados 
01 Projeto  transformado em Lei
67 Indicações (o deputado que mais apresentou)
53 Requerimentos
06 Pedidos de Informação 
05 Moções

 
Confira abaixo as proposições apresentadas ao longo de 2016 pelo deputado Saretta. 
 
PROJETOS DE LEI 
 
•         2.3/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar, no Estado de Santa Catarina.
 
•         40.9/2016 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite com fórmula especial para crianças lactentes.
 
•         91.9/2016 - Dispõe sobre a ampliação das licenças maternidade e paternidade para os servidores públicos estaduais com filhos, naturais ou adotados, com deficiência, no âmbito dos Poderes e órgãos da Administração Pública direta, suas autarquias e fundações, no Estado de Santa Catarina. (ARQUIVADO)
 
•    134.3/2016 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Crimes de Pedofilia e Violência Sexual no Estado de Santa Catarina.

•    135.4/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de beneficiamento e comércio de laticínios, no âmbito do Estado de Santa Catarina, informarem aos produtores de leite, na ocasião do pagamento, o valor mínimo a ser pago pelo litro de leite no mês subsequente.

•    136.5/2016 - Dispõe sobre o dever de exibição de campanhas de prevenção e socioeducativas nas salas de cinema, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

•    149.0/2016 - Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para isentar os Municípios do Estado de Santa Catarina do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação e na instalação e manutenção de cemitérios.

•    214.2/2016 - Institui a Semana Estadual para Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Parkinson e de Alzheimer no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. (LEI SANCIONADA EM 07/12)

•    258.3/2016 - Institui o Dia Estadual de Prevenção, Controle e Orientação sobre a Osteoporose, no Estado de Santa Catarina. (APROVADO NA ALESC)

•    259.4/2016 - Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de água e saneamento que operam no Estado de Santa Catarina incluírem, nas faturas de água e esgoto, advertência sobre os riscos da água parada quanto à proliferação do mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya.

•    327.0/2016 - Autoriza o Poder Executivo a conceder terapia em grupo para as mulheres com câncer de mama, nas unidades de saúde do Estado de Santa Catarina.

•    376.8/2016 - Institui a Política de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição no Estado de Santa Catarina.
 
INDICAÇÕES DIVIDIDAS POR ÁREA
 
INFRAESTRUTURA
 
•    Recuperação da Rodovia SC-283, trecho situado entre os Municípios de Concórdia e Chapecó.
 
•    Retomada urgente das obras na rodovia que liga os Municípios de Ouro e Jaborá.
 
•    Melhorias na sinalização da Rodovia SC-155, mais precisamente no acesso a comunidade de Linha Simon, Município de Itá.
 
•    Regularização do abastecimento de água e aperfeiçoe o sistema de distribuição nos Bairros Oselane e João José Ghellen, Município de Faxinal dos Guedes.

•    Agilidade na recuperação da Rodovia SC-150 entre os Municípios de Joaçaba e Capinzal.

•    Melhoria na sinalização e instalação de redutor de velocidade no trevo de acesso ao Município de Itá, localizado na Rodovia SC-283.

•    Dirigida ao Presidente da FUNAI solicitando a regularização do abastecimento de água e o aperfeiçoamento do sistema de distribuição na Linha Pinhalzinho, no Município de Ipuaçu.

•    Revitalização, serviço de roçado das laterais e limpeza dos bueiros da Rodovia SC-154, entre os Municípios de Ponte Serrada e Passos Maia.

•    Revitalização da Rodovia SC-159, bem como a realização do serviço de roçadas na vegetação das laterais da pista no trecho localizado entre os Municípios de Formosa do Sul e Nova Erechim.

•    Revitalização do trecho da Rodovia SC-283 e a instalação de sinalização e melhorias no acesso as comunidades de Linha Forquilha e Linha Sede Floresta, no Município de Seara.

•    Recuperação da Rodovia SC-283, no trecho situado entre os Municípios de Chapecó e Águas de Chapecó.

•    Regularização do abastecimento de água e aperfeiçoe o sistema de distribuição nos bairros do Município de Concórdia.

•    Urgência na manutenção e melhoria das condições da rede de energia elétrica no Município de Palhoça.

•    Agilidade na recuperação da Rodovia SC-150 entre os Municípios de Capinzal e Piratuba.

•    Revitalização da Rodovia SC-159, em caráter de urgência, no trecho localizado entre os Municípios de Formosa do Sul e Irati.

•    Manutenção e revitalização da ponte sobre o Rio Uruguai, na Rodovia BR - 153, no trecho localizado entre os Municípios de Concórdia e Marcelino Ramos.

•    Solicitando o fornecimento gratuito de equipamentos para melhoria de qualidade e aumento de fornecimento de energia elétrica, em residências e estabelecimentos comerciais, no Estado de Santa Catarina.

•    Dirigida ao Superintendente do DNIT solicitando a manutenção e revitalização da ponte sobre o Rio Uruguai, na Rodovia BR-153, trecho localizado entre os Municípios de Concórdia e Marcelino Ramos.

•    Melhoria no fornecimento da rede de energia elétrica no Assentamento Irmã Jandira, Município de Curitibanos.

•    Pavimentação da rodovia que liga os Municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu.

•    Retomada com urgência das obras na rodovia que liga os Municípios de Ouro e Jaborá. 
 
 AGRICULTURA
•    Agilidade na adequação da legislação estadual para liberação de licenças ambientais de sistemas de produção de piscicultura no Estado.
 
•    Agilidade na liberação de licenças ambientais para produção suinícola no Município de Lindóia do Sul.
 
•    Agilidade na liberação de licenças ambientais para produção suinícola, no Município de Xavantina.
 
EDUCAÇÃO
•    Solicitando a elaboração de projeto de lei transferindo definitivamente para o IFSC a área onde está instalado o Campus São José.
 
•    Construção de ginásio de esportes poliesportivo na Escola de Ensino Fundamental Dom Oscar Arnulfo Romero, no Município de Xanxerê.
 
•    Reforma da estrutura física e construção de ginásio poliesportivo na Escola de Ensino Fundamental Dom Oscar Arnulfo Romero, no Município de Xanxerê.
 
•    Construção de ginásio poliesportivo na Escola Indígena de Educação Fundamental Pinhalzinho no Município de Ipuaçu.
 
•    Reforma da estrutura física na escola E.E.B José Faria Neto, localizada no distrito de Ibicuí, no Município de Campos Novos
 
•    Construção de ginásio poliesportivo na Escola Professor Iraci Tonello no Município de Xanxerê.
 
•    Dirigida ao Governador do Estado solicitando manter o Centro de Educação de Jovens e Adultos em estrutura apropriada e independente no Município de São Lourenço do Oeste.
 
•    Reforma do Sistema de Esgoto Sanitário da Escola de Educação Básica Arabutã, do Município de Arabutã e construção de abrigo de Embarque e Desembarque em frente a referida Escola.
 
•    Inclusão de vagas para professor orientador nas salas de Tecnologia Educacional e Informática nos editais 1960/2016/SED e 1961/2016/SED referente aos processo seletivo para admissão de professores em caráter temporário.
 
•    Maior investimento no Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB no Município de Canelinha.
 
•    Construção e quadra poliesportiva coberta na Escola de Ensino Fundamental Augusto Colatto, no Município de Xanxerê.
 
•    Manutenção, em caráter de urgência, da Escola de Educação Básica Prefeito Silvio Santos, no Município de Ouro.
 
•    Solicitando a municipalização da Escola de Educação Básica Oscar Rodrigues da Nova, no bairro Vila Remor, Município de Joaçaba.
 
•    PEDIDO DE INFORMAÇÃO - Solicitando ao Secretário da Educação informações referentes a quantidade total e por região dos afastamentos de trabalho por motivo de doença ou acidente de profissionais do magistério catarinense na rede pública.
 
•    Imediata reforma da Escola de Educação Básica Gomes Carneiro, no Município de Xaxim.

•    Urgente reconstrução dos muros frontais e laterais da Escola Básica Belermino Victor Della Vecchia, no Município de Ponte Serrada.
SAÚDE
•    Solicitando a criação de campanha educativa de conscientização e de aumento no número de doações de medula óssea

•    Empenho para reverter decisão de que o Município de Concórdia não sediará a instalação da UNACON e de ter sido retirado do Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina.

•    Aquisição de novos veículos de urgência a serem destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Saúde - SAMU dos Municípios abrangidos pela Central de Regulação Meio-Oeste.

•    Regulamentação da Lei nº 16.473/14, que dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e a adota outras providências.

•    Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a regularização na distribuição das doses da vacina contra Hepatite B.

•    Aquisição e disponibilidade de mais mamógrafos para atender o maior número de municípios.

•    Doação de uma aparelho de Raio-X para a Sociedade Hospitalar Beneficente São Cristovão, no Município de Faxinal dos Guedes.

•    REQUERIMENTO - Solicitando à Diretoria do Departamento de Assistência Farmacêutica urgência na regularização dos medicamentos de alto custo e referência do Estado para os portadores de Hepatite.

SEGURANÇA
•    Convocação dos aprovados no Concurso Público do Instituto Geral de Perícias Nº 001/2014, bem como a prorrogação do mesmo.

•    Aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar nos Municípios do Vale do Rio do Peixe.
 
•    Aumento do efetivo dos policiais Civis e Militares, nos Municípios de Ipira e Piratuba.
 
•    Ampliação do efetivo da Polícia Militar do Município de Coronel Freitas.
 
•    Aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de São Lourenço do Oeste e a implantação da Patrulha Rural nas comunidades do Município.
 
•    Aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar no Município de Videira.
 
•    Construção de um posto policial para o 3º Pelotão da 1ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira, no Município de Maravilha.
 
•    Aumento do efetivo da Polícia Militar e a criação da Patrulha Rural no Município de Seara.

•    Aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar nos Municípios de Treze Tílias, Ibicaré, Arroio Trinta, Iomerê e Macieira.

•    Aumento no quadro de servidores do IML, bem como agilidade no atendimento nas unidades localizadas na região oeste do Estado.

PESCA
•    Dirigida ao Superintendente do MAPA em Santa Catarina, solicitando a regularização no atendimento aos pescadores artesanais no tocante a expedição de documentos da categoria, em especial nos Municípios abrangidos pela Colônia de Pescadores Z-35.
 
SERVIÇO PÚBLICO
•    Dirigida ao Diretor do DETRAN-SC, solicitando que agilize o credenciamento de empresa, que realizará as vistorias dos veículos, para fins de transferência, no Município de Seara.

•    Envio de projeto de lei de disponha sobre isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Comunicação, de Transporte Interestadual e Intermunicipal cobrado na energia elétrica dos produtores de aves, suínos e bovinos de leite no Estado.
 
•    Dirigida ao Secretário da Receita Federal, solicitando que seja mantida as atividades da unidade da Receita Federal no Município de Concórdia.

•    Estudos sobre a viabilidade de instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), para atender a região de Maravilha , bem como o aumento de profissionais nas unidades do Instituto de Chapecó e São Miguel do Oeste.

•    REQUERIMENTO - Solicitando ao Presidente do Banco do Brasil a manutenção das atuais agências em funcionamento, especialmente aquelas que foram anunciadas o fechamento ou transformação em postos de atendimento.

(Com informações da Assessoria de Comcunicação do Deputado Neodi Saretta/PT).

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