O presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos reclamou da demora do Governo de Santa Catarina em voltar com a diminuição da alíquota de 50% no ICMS de suínos vivos de Santa Catarina para a venda em outros estados. A afirmação foi feita durante entrevista ao jornalismo da Rádio Aliança nesta semana.

Atualmente, a alíquota do imposto para a venda de animais de produtores de Santa Catarina para outros estados está em 12%. A ACCS quer que esse percentual seja de 6%, assim como vinha ocorrendo até o dia 31 de dezembro de 2016. Em boa parte do ano passado, o Governo do Estado estabeleceu esse regime tributário para auxiliar os suinocultores que estavam acumulando prejuízos em função do valor considerado baixo pela remuneração do quilo vivo e da alta dos insumos, provocando crise na atividade.

O presidente da ACCS, Losivânio de Lorenzi, diz que o assunto foi discutido nos últimos dias em uma reunião do Codesul (que reúne os estados do Sul do país) em Cascavél-PR. "Havia um entendimento! Infelizmente a Secretaria de Estado da Fazenda deu para trás. Estamos aí batendo todos os dias, desde novembro buscando essa alternativa. Houve uma promessa de que nesta semana o decreto reduzindo o ICMS seria baixado, o que não aconteceu", reclama Losivânio.

O líder classista afirma que essa redução precisa ser praticada. Ele explica que o custo de cada animal com a alíquota do ICMS em 12% pode chegar a R$ 50 por animal. "Queremos que o nosso secretário da Agricultora se empenhe bem mais do que está se empenhando para isso", conclama o presidente da ACCS.

Além da redução da alíquota do ICMS de 12% para 6%, os suinocultores querem estabelecer que essa taxa seja de 8% a partir de 2018.